Proteção de Dados

Lion Claim GmbH

Proteção de Dados

1) Informação sobre a recolha de dados pessoais e dados de contacto da pessoa responsável

1.1 Obrigado pela visita ao nosso site e pelo seu interesse. Seguidamente informamos sobre o processamento dos seus dados pessoais ao utilizar o nosso site. Dados pessoais são todos os dados através dos quais podemos ser identificados pessoalmente.

1.2 A entidade responsável pelo processamento de dados neste site, na acepção do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD) Lion Claim GmbH, Regentenstraße 3, 41061 Moenchengladbach, Alemanha, Telefone: +49 2161 2709601, Fax: +49 2161 63996899, e-mail: info@lion-claim.com. O responsável pelo processamento de dados pessoais é a pessoa singular ou coletiva que, por si só ou conjuntamente com outras, decide sobre os fins e o meio de processamento de dados pessoais.

2) Recolha de dados quando visitar o nosso site

2.1 Se utilizar o nosso site apenas com intuitos informativos, isto é, se não se registar ou nos fornecer informações de outro modo, recolhemos unicamente os dados que o seu navegador transmitir ao nosso servidor (os chamados „Server-Logfiles“). Quando visita o nosso site, recolhemos os seguintes dados de que necessitamos tecnicamente para podermos mostrar-lhe o site:

O nosso site visitado
Data e hora no momento do acesso
Quantidade de dados enviados, em bytes
Fonte/referência a partir da qual acedeu ao site
Navegador utilizado
Sistema operativo utilizado
Endereço IP utilizado (se necessário, de forma anónima)

O processamento é efetuado de acordo com o Art.º 6.º, parágrafo 1, alínea f), do RGPD, com base no nosso legítimo interesse em melhorar a estabilidade e funcionalidade do nosso site. Os dados não serão transmitidos nem utilizados de qualquer outro modo. No entanto, reservamo-nos o direito de verificar posteriormente os ficheiros de registo do servidor se existirem indícios concretos de uso ilegal.

2.2 Este site utiliza encriptação SSL ou TLS por razões de segurança e para proteger a transmissão de dados pessoais e de outros conteúdos confidenciais (por exemplo, pedidos ou consultas ao responsável). Pode reconhecer uma ligação encriptada pela cadeia de caracteres "https://" e o símbolo do cadeado, na linha do seu navegador.

3) Alojamento e Rede de Entrega de Conteúdos

Para o alojamento do nosso sítio Web e a apresentação do conteúdo da página, utilizamos um fornecedor que presta os seus serviços, ele próprio ou através de subcontratantes seleccionados, exclusivamente em servidores na União Europeia.

Todos os dados recolhidos no nosso sítio Web são processados nestes servidores.

Celebrámos um contrato de processamento de encomendas com o fornecedor, que garante a proteção dos dados dos visitantes do nosso sítio Web e proíbe a divulgação não autorizada a terceiros.

4) Cookies

Para tornar a visita ao nosso website interessante e permitir a utilização de certas funções, utilizamos cookies, isto é, pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu equipamento terminal. Alguns destes cookies são automaticamente eliminados assim que fechar o navegador (os chamados "cookies de sessão") e outros ficam guardados durante mais tempo no seu equipamento terminal, permitindo o armazenamento de definições das páginas (os chamados "cookies persistentes"). No último caso, pode consultar a duração do respetivo armazenamento de cookies na visão geral das definições de cookies do seu navegador web.

Na medida em que processamos também dados pessoais através de cookies individuais definidos por nós, o tratamento ocorre nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD quer para a execução do contrato, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD no caso de nos ter cedido o seu consentimento, quer nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD para a salvaguarda dos nossos interesses legítimos em garantir a melhor funcionalidade possível do website, assim como numa configuração intuitiva e eficiente da visita à página.

Pode configurar o seu navegador para ser informado(a) sobre a instalação de cookies e pode decidir, caso a caso, sobre a sua aceitação ou sobre a aceitação de cookies para determinados casos ou ainda exclui-los na generalidade.

Tenha em atenção que, em caso de recusa de cookies, a funcionalidade do nosso website poderá ficar limitada.

5) Contactar

O contacto connosco (p. ex. através do formulário de contacto ou de e-mail) envolve a recolha de dados pessoais. Os dados que são recolhidos no caso de um formulário de contacto figuram no respetivo formulário de contacto. Estes dados são armazenados e utilizados exclusivamente com o intuito de responder ao seu pedido e/ou de estabelecer contacto e a respetiva administração técnica. O fundamento jurídico para o processamento dos dados é o nosso legítimo interesse em responder ao seu pedido, de acordo com o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.

Se o seu contacto tiver por objetivo a celebração de um contrato, a base jurídica adicional para o processamento é o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Os seus dados serão apagados após o processamento final do seu pedido; é o que sucede se, dadas as circunstâncias, se depreender que a factualidade em questão foi definitivamente esclarecida e não existem obrigações legais de armazenamento.

6) Utilização dos seus dados para comercialização direta

Publicidade por correio postal
Com base no nosso legítimo interesse em publicidade directa personalizada, reservamo-nos o direito de armazenar o seu nome e apelido, o seu endereço postal e – desde que tenhamos recebido estas informações adicionais de si no âmbito da relação contratual – o seu título, grau académico, ano de nascimento e a sua designação profissional, industrial ou comercial, de acordo com o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD e de o utilizar para lhe enviar ofertas interessantes e informações sobre os nossos produtos por carta postal.
Pode opor-se ao armazenamento e utilização dos seus dados para este fim em qualquer altura, enviando uma mensagem à pessoa responsável.

7) Marketing en línea

HubSpot

Para efeitos de prestação e sincronização de diversos serviços relacionados com a gestão de clientes, este website utiliza o serviço de marketing baseado em software do seguinte operador: HubSpot Ireland Ltd., 2nd Floor 30 North Wall Quay, Dublin 1, Irlanda

O serviço permite o processamento automatizado de atividades de feeds, o controlo de publicidade em canais de marketing instalados e a análise do sucesso de medidas de marketing, assim como um marketing por e-mail e gestão de contactos centralizados.

Para a realização de diversas funções, são utilizados cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são guardados localmente na memória temporária do navegador web do seu equipamento terminal e que nos permitem uma análise da sua utilização do website. Neste processo, os cookies recolhem determinadas informações, tais como o endereço IP, a localização e a hora do acesso à página.

Todos os tratamentos mencionados em cima, em especial a instalação de cookies para a captação de informações no equipamento terminal utilizado, são concluídos apenas se nos tiver dado o seu consentimento expresso para o efeito, nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento com efeitos para o futuro, desativando este serviço na "Cookie Consent Tool" disponibilizada no website.

Outras bases legais para o tratamento de dados, que encontram aplicação no âmbito de funções específicas do serviço (como p. ex., a necessidade do consentimento explícito para o envio de newsletters, nos termos do art. 6º, n.º 1, alínea a) do RGPD), permanecem inalteradas.

Celebrámos com o operador um contrato de processamento de encomendas que assegura a proteção dos dados dos visitantes da nossa página e proíbe a sua divulgação não autorizada a terceiros.

8) Funcionalidades das páginas

8.1 Google Web Fonts

Esta página faz uso das denominadas fontes da web do seguinte operador para possibilitar a apresentação uniforme de fontes: Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublim, D04 E5W5, Irlanda

Os dados também são transferidos para: Google LLC, USA

Ao aceder a uma página, o seu navegador carrega no cache as fontes da web necessárias para exibir corretamente textos, assim como as fontes, e estabelece uma ligação direta aos servidores do operador. Deste modo, determinadas informações do navegador, incluindo o seu endereço IP, são transmitidas ao operador.

O tratamento de dados pessoais durante o estabelecimento de uma ligação com o operador das fontes de letras apenas será realizado se nos tiver dado o seu consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Pode revogar o seu consentimento a qualquer momento e com efeitos futuros. Para isso, basta desativar este serviço através da “Cookie-Consent-Tool” disponibilizada no website. Caso o seu navegador não suporte fontes da web, o seu computador usará uma fonte padrão.

Para as transferências de dados para os EUA, o fornecedor subscreveu o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US Data Privacy Framework), que garante o cumprimento do nível europeu de proteção de dados com base numa decisão de adequação da Comissão Europeia.

Mais informações sobre a proteção de dados da Google podem ser consultadas aqui: https://business.safety.google/intl/pt-PT/privacy/

8.2 Google Meet

Utilizamos o seguinte operador para a realização de reuniões online, videoconferências e/ou webinars: Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublim, D04 E5W5, Irlanda

Os dados também são transferidos para: Google LLC., USA

O operador procede ao tratamento de diferentes dados, sendo que o âmbito dos dados a serem tratados depende dos dados que tiver fornecido antes ou durante a sua participação numa reunião online, numa videoconferência ou num webinar. Os seus dados enquanto participante da comunicação serão tratados e armazenados nos servidores do operador. Em particular, isto pode incluir dados de acesso (nome, endereço de e-mail, número de telefone (opcional) e palavra-passe) e dados de sessão (tema, endereço IP do participante, informações referentes ao equipamento, descrição (opcional)).

Além disso, as mensagens de voz em chats e as contribuições visuais e sonoras dos participantes poderão ser sujeitas a tratamento.

A base legal que define o tratamento dos dados pessoais necessários para o cumprimento de um contrato consigo (também se aplica a procedimentos de tratamento necessários para a execução de medidas pré-contratuais) está prevista no artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Se nos tiver concedido o consentimento para o tratamento dos seus dados, este tratamento será efetuado com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Poderá revogar o seu consentimento a qualquer momento e com efeito para o futuro.

Além disso, a base legal para o tratamento de dados no âmbito da execução de reuniões online, videoconferências ou webinars consiste no nosso interesse legítimo na execução eficaz de reuniões online, webinars ou videoconferências nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

Celebrámos com o operador um contrato de subcontratação que assegura a proteção dos dados dos visitantes da nossa página e proíbe a sua divulgação não autorizada a terceiros.

Mais informações sobre a proteção de dados da Google podem ser consultadas aqui: https://business.safety.google/intl/pt-PT/privacy/

8.3 Microsoft Teams

Utilizamos o seguinte operador para a realização de reuniões online, videoconferências e/ou webinars: Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399 USA

Além disso, as mensagens de voz em chats e as contribuições visuais e sonoras dos participantes poderão ser sujeitas a tratamento.

Celebrámos com o operador um contrato de subcontratação que assegura a proteção dos dados dos visitantes da nossa página e proíbe a sua divulgação não autorizada a terceiros.

9) Ferramentas e Outros

Cookie Consent Tool

Este website utiliza a chamada "Cookie Consent Tool" para a recolha de consentimentos efetivos do utilizador relativamente a cookies que requerem autorização e aplicações baseadas em cookies. A "Cookie Consent Tool" é exibida aos utilizadores que acedam à página na forma de uma interface interativa de utilizadores, na qual é possível conceder o consentimento para determinados cookies e/ou aplicações baseadas em cookies bastando, para isso, assinalar com um visto. Por meio desta ferramenta, todos os cookies/serviços que requerem consentimento serão carregados apenas se o respetivo utilizador conceder os consentimentos correspondentes assinalando com um visto. Desta forma, garante-se que só em caso de consentimento expresso, é que os cookies deste tipo são instalados no respetivo equipamento terminal do utilizador.

A ferramenta instala cookies necessários do ponto de vista técnico para gravar as suas preferências de cookies. Neste processo, não ocorre, por norma, qualquer tratamento de dados pessoais dos utilizadores.

Se, contudo, em casos isolados, tiver lugar um tratamento de dados pessoais (como, por exemplo, o endereço IP) para fins de armazenamento, atribuição ou registo das definições de cookies, o mesmo ocorre nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, com base no nosso interesse legítimo numa gestão de consentimentos para cookies que esteja em conformidade com a lei, seja específica dos utilizadores e fácil de usar e, portanto, na organização da nossa presença online conforme a lei.

Outra base legal para o tratamento é ainda o art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD. Enquanto responsáveis, estamos sujeitos à obrigação legal de fazer depender a utilização de cookies tecnicamente dispensáveis do respetivo consentimento do utilizador.

Encontra mais informações sobre o operador e as possibilidades de configuração da Cookie Consent Tool na respetiva interface do utilizador no nosso website.

10) Direitos do interessado

10.1 A lei de proteção de dados aplicável concede-lhe amplos direitos (direitos de informação e de intervenção) em relação ao responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais, sobre os quais informamos o seguinte:

Direito de informação segundo o Art.º 15.º do RGPD
Direito de retificação nos termos do Art.º 16.º do RGPD
Direito de supressão segundo o Art.º 17.º do RGPD
Direito à limitação do processamento de acordo com o Art.º 18.º do RGPD
Direito de informação segundo o Art.º 19.º do RGPD
Direito à transferência de dados segundo o Art.º 20.º do RGPD
Direito de revogação dos consentimentos dados em conformidade com o Art.º 7.º, parágrafo 3 do RGPD
Direito de recurso, de acordo com o Art.º 77.º do RGPD

10.2 DIREITO DE RECURSO

SE, NO ÂMBITO DE UMA PONDERAÇÃO DE INTERESSES, PROCESSARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS COM BASE NO NOSSO SUPERIOR INTERESSE LEGÍTIMO, O UTILIZADOR TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, SE OPOR A ESSE PROCESSAMENTO COM EFEITOS FUTUROS, ALEGANDO RAZÕES LIGADAS À SUA SITUAÇÃO PARTICULAR.
SE FIZER USO DO SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, DEIXAREMOS DE PROCESSAR OS DADOS EM CAUSA. NÃO OBSTANTE, RESERVAMO-NOS O DIREITO DE CONTINUAR O PROCESSAMENTO, SE PUDERMOS DEMONSTRAR QUE EXISTEM RAZÕES IMPERATIVAS DIGNAS DE PROTEÇÃO PARA O TRATAMENTO, QUE SE SOBREPONHAM AOS SEUS INTERESSES, DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS, OU SE O PROCESSAMENTO SERVIR PARA A AFIRMAÇÃO, EXERCÍCIO OU DEFESA EM RECLAMAÇÕES JUDICIAIS.
SE PROCESSARMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS PARA EFEITOS DE PUBLICIDADE DIRETA, O UTILIZADOR TEM O DIREITO DE, A QUALQUER MOMENTO, SE OPOR AO PROCESSAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS PARA FINS DA REFERIDA PUBLICIDADE. O UTILIZADOR PODE EXERCER O DIREITO DE OPOSIÇÃO CONFORME DESCRITO ACIMA.
SE EXERCER O SEU DIREITO DE OPOSIÇÃO, DEIXAREMOS DE PROCESSAR OS DADOS EM QUESTÃO PARA FINS DE PUBLICIDADE DIRETA.

11) Período de armazenamento dos dados pessoais

O período de armazenamento dos dados pessoais é determinado pelo respetivo prazo de validade (por exemplo, períodos de retenção comercial e fiscal). Decorrido esse período, os dados correspondentes serão regularmente apagados sempre que já não sejam necessários para a execução ou o início do contrato e/ou já não exista da nossa parte qualquer interesse legítimo no seu armazenamento posterior.